Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Recurso em sentido estrito. Homicídio culposo. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Denúncia.

Denúncia. Arguição de intempestividade no seu oferecimento. Prazo do artigo 46 do CPP. Mera irregularidade. Rejeição. Suspensão condicional do processo.

Mantida exoneração de técnico de enfermagem que acumulava dois empregos públicos trabalhando 66 horas por semana

A acumulação de cargos públicos afronta o artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil, visto que não há compatibilidade de horários entre os cargos, o que inviabiliza a acumulação dos cargos públicos em apreço.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Apelação crime. Crime contra a honra. Difamação. Art. 139, caput c/c 141, II, ambos do Código Penal.

Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais Criminais do Estado do Rio Grande do Sul - JECrim-RS.

Questões de Direito Penal

Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Crime de imprensa. Ofensa à honra. Radiodifusão. Queixa crime. Procuração. Requisitos. Prévia notificação.